O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa …
Continue lendo
Categoria: Política
Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi aprovado pelos deputados, a …
Continue lendo
Para Mourão, houve “desgaste prematuro” da proposta de novo imposto
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (11) que houve um “desgaste prematuro” da proposta de criação de um novo imposto sobre transações financeiras antes mesmo de haver uma definição por parte do próprio …
Continue lendo
No Twitter, Bolsonaro descarta recriação de CPMF e aumento de tributos
O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária. Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos …
Continue lendo
Secretário da Receita Marcos Cintra é exonerado do cargo
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo, a pedido, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto. Na nota …
Continue lendo
Audiência Pública da Câmara dos Deputados discutiu a revitalização do Vale do Iuiú
Uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (10), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, discutiu o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. A Audiência …
Continue lendo
Prefeitura do Rio recebe R$ 8,43 milhões devolvidos pela Lava Jato
A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Bretas, …
Continue lendo
MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa Future-se
O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior …
Continue lendo
Medição de petróleo é determinante para pagamento de royalties
Com a finalidade de agilizar processos e desburocratizar o ambiente de negócios, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão do Ministério da Economia, publicou, recentemente, a Portaria 388/2019, que estabelece regras para …
Continue lendo
Pezão recebeu até R$ 30 milhões em propina, diz delator a Bretas
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era vice-governador do estado, na gestão de Sérgio Cabral. A afirmação foi …
Continue lendo