Cerca de 320 prefeitos de municípios baiano estiveram em Salvador nesta segunda-feira (3), onde participaram da 2ª edição do Movimento Pró Município. A pauta principal do evento foi a prorrogação dos atuais mandatos que terminam …
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Categoria: Política
Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está …
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Damares pretende fortalecer conselhos tutelares
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país para evitar violência e maus-tratos a crianças e adolescentes. Damares reuniu-se …
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Relator defende manutenção de estados e municípios na reforma
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu hoje (3), em São Paulo, que a melhor alternativa seria manter estados e municípios no projeto apresentado …
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Governo tirou do ar portal que reunia pesquisas e dados oficiais sobre o uso de drogas no Brasil
Criado em 2002 e considerado o único banco de dados oficiais sobre drogas no país, o portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas ( Obid ) está fora do ar há seis meses, quando foi transferido do guarda-chuva do Ministério …
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Corregedoria do Estado convoca 367 servidores para apresentar documentação
A Corregedoria-Geral (CGR) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste fim de semana, a Portaria 593, convocando 367 servidores públicos estaduais para apresentar documentação relativa aos cargos, empregos ou função que ocupam na administração …
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MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e …
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Senado aprova MP que estende gratificações a servidores na AGU
O Senado aprovou na noite de hoje (3) a Medida Provisória (MP) 872/2019, que estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). A …
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Bolsonaro parabeniza parlamentares por aprovação da MP 871
O presidente Jair Bolsonaro publicou, por volta das 22h40 de hoje (3), uma mensagem no Twitter dando parabéns aos parlamentares que se empenharam pela aprovação da Medida Provisória (MP) 871, que visa a combater as …
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“O governo do estado não daria uma licença se não tivesse segurança”, diz deputada sobre barragem de rejeitos
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA) concedeu entrevista na última sexta-feira (31), em Iuiú, onde afirmou confiar no licenciamento dos órgãos do Governo do Estado e no projeto apresentado pela Bahia Mineração (Bamin) para construção …
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