Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, em Minas Gerais , aprovaram nesta semana um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal a partir de 2020. A medida diminuiu de R$ …
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Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, em Minas Gerais , aprovaram nesta semana um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal a partir de 2020. A medida diminuiu de R$ …
Continue lendoA Prefeitura Municipal de Iuiú, firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O objetivo é promover o atendimento aos moradores da cidade, sem que haja …
Continue lendoO Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da …
Continue lendoEstudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional …
Continue lendoFoi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, da última segunda-feira (27), três leis dispondo sobre denominação de logradouros na cidade. Só no mês de maio, oito ruas receberam novos nomes. No bairro Ipanema …
Continue lendoO Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto …
Continue lendoA Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária da Petrobras na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade …
Continue lendoO professor de direito Roberto Furian Ardenghy foi eleito, hoje (29), em reunião do Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de diretor executivo de Relacionamento Institucional da companhia. A indicação do diretor passou …
Continue lendoO plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe …
Continue lendoO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ …
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