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Categoria: Política

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública

Em 11 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Meio Ambiente, Política

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de …

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Coreia do Sul retira proibição ao aborto

Em 11 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Mundo, Política, Saúde

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar …

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Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

Em 11 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Destaques, Economia, Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre …

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Suplente assume vaga de vereador acusado de homicídio em Sebastião Laranjeiras

Em 10 de abril de 2019 Por Joana Martins Categorias: Administração Pública, Bahia, Destaques, Política, Região de Guanambi

A Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras convocou na última terça-feira (09), o suplente de vereador Juliano de Arnizaut Monção (PSD). Ele assume a vaga no lugar do vereador Edson Carlos da Silva Moreira, Tuchinha …

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Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica

Em 10 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Policial, Política, Segurança Pública

O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria …

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Governo e Petrobras fecham acordo sobre contrato de cessão onerosa

Em 10 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Economia, Política

O governo federal anunciou hoje (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política …

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Governo aguarda investigação de morte de motorista por militares

Em 10 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Policial, Política

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo …

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TSE determina cassação de Pezão e Dornelles

Em 10 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Política

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio …

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Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

Em 9 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Administração Pública, Brasil, Economia, Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, …

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Justiça suspende posse de deputados estaduais presos no Rio

Em 9 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Política

Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu hoje (8) a posse dos deputados estaduais que estão presos preventivamente. A posse aconteceu no dia 21 de março, quando uma comissão foi com o Livro de …

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