O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para …
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Categoria: Política
Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz
O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a defesa da reforma da Previdência e do projeto de lei …
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Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de segurança nos procedimentos de confecção da prova do Exame Nacional …
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Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O …
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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa …
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Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no …
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Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na …
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Bolsonaro: sem reforma, faltará dinheiro para salários em 2024
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores …
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Empresas brasileiras fecham negócios de US$ 516 milhões na China
As 53 empresas brasileiras que encararam o desafio de negociar seus produtos na SIAL China 2019 – maior feira dos setores de Agronegócio, Bebidas e Alimentos do gigante asiático e uma das maiores do mundo …
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Duas ruas, uma Avenida e uma praça pública recebem nomes em Guanambi
Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, do dia 14 de maio, quatro leis dispondo sobre denominação de – uma praça pública, uma Avenida e dois logradouros na cidade. A praça pública localizada …
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