O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em …
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Categoria: Política
Projeto vai capacitar policiais e agentes de trânsito para abordagem a pessoas com deficiência auditiva em Guanambi
Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, assinou na manhã desta quarta-feira, dia 22, protocolo com a APADA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Guanambi, viabilizando parceria para curso de capacitação de policiais …
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Prefeitura de Guanambi abre licitação para alugar caminhões pipa e outros veículos
A prefeitura de Guanambi abriu nova licitação destinada à locação de veículos para o atendimento das demandas das secretarias. O edital do pregão presencial nº 32/2019 foi publicado nesta terça-feira (21), no portal de licitações …
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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para …
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Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz
O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a defesa da reforma da Previdência e do projeto de lei …
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Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de segurança nos procedimentos de confecção da prova do Exame Nacional …
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Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O …
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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa …
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Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no …
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Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na …
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