O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi …
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Categoria: Política
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da …
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CPI para investigar tragédia de Brumadinho será instalada hoje
A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem …
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Conselho de Governo se reúne no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando …
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Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Dados que embasam reforma são públicos, diz ministério
O Ministério da Economia informou hoje (22), por meio de nota, que os dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência “foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos” do …
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Bolsonaro não vê motivos para greve dos caminhoneiros, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que o governo tem atuado de forma “proativa” no gerenciamento das demandas dos caminhoneiros e que o presidente Jair Bolsonaro não vê motivos para …
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Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro …
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CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. …
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III Fórum de Entidades e Organizações de Assistência Social acontece nesta quinta em Guanambi
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, promoverá na próxima quinta-feira (25), o III Fórum de Entidades e Organizações de Assistência Social. A programação …
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