A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco …
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Categoria: Política
STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações
Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu fim adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), devido …
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Temer sanciona leis de proteção às mulheres
O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Temer destacou que o Legislativo …
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Bolsonaro diz que vai “denunciar e revogar” Pacto Global da Migração
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que vai “denunciar e revogar” o Pacto Global pela Migração, assinado na semana passada pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Na ocasião, Bolsonaro já havia criticado a iniciativa, mas não havia …
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TSE reafirma inelegibilidade de Luiz Caetano e aumenta as possibilidades de Charles Fernandes para Câmara
Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta terça (18) e negado, o que reafirmou sua inelegibilidade, tornando-o inapto a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) …
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Bolsonaro: STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em transmissão ao vivo nas …
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Battisti está “com algum companheiro ou fora do Brasil”, diz Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que, na sua opinião, o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está com “algum companheiro ou fora do Brasil”. Mais uma …
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Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa
A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 …
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MPRJ pede bloqueio de R$ 57 milhões de Pezão por improbidade
O Ministério Público estadual propôs hoje (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e contra o ex-governador Sérgio Cabral. No pedido, o MPRJ pede a …
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Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como …
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