O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá …
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Categoria: Política
MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do …
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Senado argentino rejeita descriminalizar o aborto
O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira (9), vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação. Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da …
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Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas (Lei do Frete). A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros …
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Audiência Pública debate revisão do Plano Diretor de Guanambi
Nesta terça-feira (7), no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, aconteceu a audiência pública de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Guanambi, promovido pela Câmara Municipal em parceria com a …
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Guanambi realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanambi realizou nesta terça-feira (7), no Clube de Campo Guanambi, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, momento em que as políticas públicas são voltadas à criança e …
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Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em …
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Prefeitos de 26 municípios debatem expansão de destinos da Azul Linhas Aéreas
A empresa Azul Linhas Aéreas deve expandir sua malha aérea com, pelo menos, 26 novas rotas. Nesta quarta-feira (8), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realiza em Campinas, interior de São Paulo, uma reunião entre …
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Estudos de viabilidade técnica e econômica da Fiol são aprovados pela ANTT
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição dessa terça-feira (07), a aprovação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) referentes ao processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), do trecho …
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Governo publica resultado de licitação para recuperação da BA-936 em Morrinhos
O Diário Oficial do Estado da Bahia trouxe na edição desta quarta-feira (8), o resultado da fase de habilitação das propostas para obras de restauração da pavimentação da rodovia BA-936, trecho que liga a BR-030 ao …
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