AGU notifica Meta para remover robôs que promovem erotização infantil nas redes sociais e pede medidas de proteção.
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Tag: AGU
AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025
AGU solicita ao Google a remoção de anúncios falsos do Concurso Público Nacional Unificado 2025 para evitar fraudes.
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AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Advogado-geral da União pede investigação sobre discriminação racial contra ministra Vera Lúcia no TSE.
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PF apreende veículos de luxo atribuídos ao Careca do INSS
Polícia Federal apreende cinco carros de luxo de Antonio Carlos Camilo Antunes, suspeito em esquema de descontos ilegais no INSS.
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AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas
*Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos …
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AGU Inaugurou nova sede em Salvador
A Advocacia-Geral da União tem nova sede em Salvador, na Bahia. Localizadas em um prédio compartilhado com a Receita Federal, as novas instalações vão resultar numa economia anual de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos …
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Portaria regulamenta possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária
POR AGÊNCIA BRASIL Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em …
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Justiça garante fiscalização da Buser pelo ANTT
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), obteve uma vitória relevante contra a Buser Brasil Tecnologia Ltda. na sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) na …
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Réus da Chacina de Unaí são condenados a indenizar a União em R$ 30 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável na Justiça Federal de Minas Gerais que condena os responsáveis pela Chacina de Unaí ao pagamento de cerca de R$ 30 milhões à União. O valor …
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Justiça obriga sites a venderem apenas celulares homologados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso ao suspender uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia interrompido a aplicação das normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão do presidente …
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