Nesta sexta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a …
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Tag: AGU
Concurso unificado do Governo Federal tem organizadora definida
O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira (24) que o primeiro concurso público unificado, com vistas em preencher 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio em 180 cidade do país. A instituição foi …
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Presidente assina parecer que prevê demissão para casos de assédio sexual no serviço público federal
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina punição com demissão para casos de assédio sexual na administração pública foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a assinatura do chefe …
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Governo vai repassar recursos para pagamento do piso da enfermagem no dia 21
A ministra da Saúde Nísia Trindade informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. …
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AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a …
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Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que …
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Portaria define procedimentos para acordos de leniência
Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define os procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados …
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Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente …
Continue lendoAGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o …
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TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas …
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