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Câmara dos Deputados
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi sancionada
Foi sancionada nesta quinta-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$...
Câmara aprovou cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais
Nesta terça-feira (28) a Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais.De acordo...
Com análise de veto adiada, haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães
Nesta quinta-feira (9) lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação...
Ministério das Comunicações autorizou transmissão da Rádio Câmara em mais uma cidade da Bahia
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), pelo Ministério das Comunicações, medida que autorização o Serviço de Radiodifusão Sonora em...
Senado aprovou isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Nesta quarta-feira (13) o Senado aprovou, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças foi aprovada
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes...
Lei das apostas foi aprovada pela Câmara dos Deputados
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23)....
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20...
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
Foi aprovando pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O projeto incorpora o texto da...
Concurso da Câmara dos Deputados segue com inscrições abertas
Seguem abertas as inscrições do concurso da Câmara dos Deputados. No fim de agosto a Casa Legislativa publicou quatro editais, autorizados pela decisão da...