Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), pelo Ministério das Comunicações, medida que autorização o Serviço…
Nesta quarta-feira (13) o Senado aprovou, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20…
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de…
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência…
Foi aprovando pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O projeto…
Seguem abertas as inscrições do concurso da Câmara dos Deputados. No fim de agosto a Casa Legislativa publicou quatro editais,…
A Câmara dos Deputados publicou na última semana os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa…
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (23), pela Câmara dos Deputados, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o…
Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores…
