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Tag: CCJ

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

23 de maio de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em …

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CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

24 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da …

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CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

23 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Política

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. …

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CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência

22 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Justiça, Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, …

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CCJ marca votação da reforma da Previdência para a manhã desta quarta

17 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à …

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CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

16 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais …

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CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

15 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que …

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Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara

9 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Política

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade …

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Reforma da Previdência não desrespeita Constituição, diz Francischini

2 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Política

A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse hoje (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 …

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Onyx articula aproximação do governo com o Congresso

27 de março de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deu início à rodada de articulação política com o Congresso Nacional, para estreitar relações com os parlamentares e mediar a construção da base aliada. Hoje (26) o ministro …

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