Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (28), o Decreto nº 12.154 que trata do Serviço Militar Inicial Feminino por mulheres voluntárias. A medida é inédita no âmbito das Forças Armadas. Segundo …
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Tag: Diário oficial
Estudantes já podem se inscrever para o Jovem Deputado Baiano e Estágio Legislativo
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou que começou nesta terça (14), e seguem até o dia 31 de maio, as inscrições para os programas Estágio Legislativo e Deputado Jovem Baiano (DJBA). …
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Portaria define novas regras para pesca de lagostas
Nesta quarta-feira (1) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram portaria conjunta que cria regra inédita para a captura de duas espécies de …
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Ministério da Educação iniciou processo para criação de Universidade Indígena
Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. A instauração do GT foi publicada no Diário Oficial da União …
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BNDES vai abrir concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior
Nesta segunda-feira (9) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. …
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Publicados os preços mínimos para laranja in natura, café arábica e café conilon da safra 2024/2025
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (3), pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a atualização dos preços mínimos para laranja in natura, café arábica e café conilon da safra 2024/2025. …
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Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou regulamento para credenciamento do transporte escolar
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o Decreto nº 23.092 que regulamenta o credenciamento do serviço de transporte escolar no município. No momento, a Secretaria Municipal de …
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Programa Produtor de Água tem novas diretrizes
As novas diretrizes do Programa Produtor de Água, foi publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). No documento a instituição apresenta o manual …
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Embasa convocou mais 120 aprovados no concurso público
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), mais uma lista com a convocação de mais 120 candidatos aprovados no concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de 2022. …
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Governo publicou progressões e promoções de mais de 4,5 mil servidores da Saúde
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22) a lista de 3.908 progressões e 670 promoções de servidores ocupantes de carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, referentes ao ano de …
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