A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (22) o bloqueio de R$ 444 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelos procuradores do estado …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. …
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No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário …
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) saberá tomar as decisões que o país precisa. Mourão participou nesta manhã da sessão de abertura dos trabalhos na Corte. …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 48 horas para que a Justiça de Abadiânia, em Goiás, informe o estado de saúde do médium João Teixeira de Faria, conhecido …
Continue lendoCom cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu fim adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), devido …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo. Há grande expectativa de …
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