29.5 C
Guanambi
25.3 C
Vitória da Conquista

STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta

9,060FãsCurtir
15,413SeguidoresSeguir
261SeguidoresSeguir
823InscritosInscrever

Últimas Notícias

Mais Lidas

Advertisement

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo.

Há grande expectativa de julgamento do tema, pois pode resultar em um incremento de receita para os cofres dos governos de estados em dificuldade fiscal em um momento em que novos governadores iniciam seus mandatos.

Em 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu, a pedido do Rio de Janeiro, uma liminar (decisão provisória) em ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, suspendendo novas regras para a distribuição dos royalties entre os entes federativos.

Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

- Advertisement -
Brasil STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta

Deixe uma resposta

Relacionadas