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Tag: Direitos do Consumidor

Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor entra em vigor

Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor entra em vigor

2 de setembro de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Brasil, Destaques

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A medida promete regras mais claras, …

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Procon de Vitória da Conquista orienta consumidores sobre Black Friday

23 de novembro de 2022 por Agência Sertão Temas: Destaques, Economia, Região de Vitória da Conquista

Na próxima sexta-feira (25), acontece em todo o país, mais uma temporada de descontos em milhares de produtos de todos os setores. Denominada de Black Friday, a campanha, que anuncia descontos em lojas físicas e …

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Dia do Consumidor: Dicas de compras pela internet

16 de março de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Datas Comemorativas, Destaques, Economia

Jara Pimentel | Agência Sertão Nesta quinta-feira (15) foi celebrado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Mas essa data acabou se tornando a celebração do consumo, algumas lojas aproveitam para oferecer descontos especiais. Em …

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Projeto de Lei propõe inclusão da disciplina ‘Introdução do Direito’ no ensino médio

5 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Brasil, Educação, Justiça, Política

Foi protocolado na Câmara a PL 1.029/15, que altera a lei das diretrizes e bases da educação (9.394/96) para incluir a disciplina introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio. A matéria foi …

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    18 de setembro de 2025 Tauan Montalvão
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    18 de setembro de 2025 Joana Martins
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    18 de setembro de 2025 Tauan Montalvão
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    18 de setembro de 2025 Tauan Montalvão
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    18 de setembro de 2025 Tauan Montalvão
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    18 de setembro de 2025 Agência Sertão
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    18 de setembro de 2025 Tauan Montalvão
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    18 de setembro de 2025 Agência Empregos
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