Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário, que se estende a …
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Tag: Direitos Humanos
Comitê da ONU pede para que o Brasil garanta candidatura de Lula
O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado, nesta sexta-feira (17), solicitando ao Brasil, a garanta dos direitos políticos ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na prisão. A manifestação do Comitê aconteceu …
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MP-BA institui Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instituiu, nesta quarta-feira (15), o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que …
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Queixa de Lula começa a ser avaliada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU
O Comitê de Direitos Humanos da ONU vai começar a avaliar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja solto enquanto o processo ainda tramita. Uma eventual decisão favorável ao brasileiro, …
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Justiça suspende nota zero na redação que desrespeitar direitos humanos no ENEM
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por 2 votos a 1, suspendeu o item do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que atribui nota zero para a redação que desrespeitar os …
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Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015, segundo o diretor executivo da …
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Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada hoje (4) no Diário Oficial da …
Continue lendoComissão do Senado aprova horário especial para servidor que tem filho com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira um projeto (PLS 68/2015) do senador Romário que extingue a necessidade de compensação de horas de trabalho para servidores públicos federais que tenham cônjuge, filho ou …
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