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Direitos Humanos

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto...

Comitê da ONU pede para que o Brasil garanta candidatura de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado, nesta sexta-feira (17), solicitando ao  Brasil, a garanta dos direitos políticos ao ex-presidente Luis...

MP-BA institui Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instituiu, nesta quarta-feira (15), o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de...

Queixa de Lula começa a ser avaliada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU vai começar a avaliar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja solto...

Justiça suspende nota zero na redação que desrespeitar direitos humanos no ENEM

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por 2 votos a 1, suspendeu o item do Exame Nacional do Ensino Médio...

Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes...

Comissão do Senado aprova horário especial para servidor que tem filho com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira um projeto (PLS 68/2015) do senador Romário que extingue a necessidade de compensação de horas...

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