Nesta segunda-feira (15) o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 653, que institui o Programa Ensino Médio Mais. O Programa visa atender às escolas estaduais e distritais que …
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Tag: DOU
Ministério das Comunicações autorizou novas rádios FM na Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12), pelo Ministério das Comunicações, portarias que concede permissão de uso do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) para emissoras de três estados …
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Concurso da Justiça Eleitoral encerra inscrições nesta terça-feira
Encerram nesta terça-feira (18) as inscrições para o concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao todo estão sendo ofertadas 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, …
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Governo destinou 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Nesta segunda-feira (13) o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que a Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, publicada no Diário Oficial da União …
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Cronograma do Enem 2024 foi divulgado
Foi divulgado nesta segunda-feira (13) o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de …
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Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (24), pelo Ministério das Comunicações (Mcom), as portarias que autorizam novos canais a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em 11 cidades brasileiras, levando …
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Ministério das Comunicações autorizou novas rádios comunitárias na Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Sergipe
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), pelo Ministério das Comunicações, duas portarias que autorizam cinco novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Conforme informações do Ministério, as …
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Governo reconheceu Bahia, Distrito Federal e outros 15 estados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação
Nesta segunda-feira (25) o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconheceu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Bahia, o Distrito Federal e mais 15 estados como área livre …
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Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25), portaria informando que os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, …
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Território Quilombola na Bahia teve relatório técnico publicado
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta-feira (21) que o território quilombola São Tiago do Iguape, situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo da Bahia, teve seu Relatório …
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