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Governo Federal
Presidente Lula estará na Bahia nesta segunda-feira
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, estarão juntos nesta segunda-feira (1º), na Bahia, para a realização...
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi sancionada
Foi sancionada nesta quinta-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$...
Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (26) os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela...
Lei que garante tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda foi sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), a Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e...
Aprovada Lei que cria política de assistência estudantil para o ensino superior
Foi aprovado nesta terça-feira (11), pelo Senado Ferderal, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto seguirá agora para sanção do presidente da...
Cacau brasileiro ganha selo para atestar sustentável da produção
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (5) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei...
Governo anunciou nova data para aplicação de provas do Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (23) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta...
Desenrola Brasil teve prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
O Governo Federal informou que as pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que...
Seguro Obrigatório voltará a ser cobrado em 2025
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (17) que o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito...
Quase 1,2 mil farmácias populares estão credenciadas para a entrega gratuita de absorventes higiênicos na Bahia
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) informou nesta terça-feira (14) que a Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas...