26.9 C
Guanambi
20.2 C
Vitória da Conquista

TAG

Identidade de Gênero

Transexuais e travestis podem ter título de eleitor com nome social

Tanto a inclusão do nome social, quanto a atualização da identidade de gênero podem ser feitos no cartório ou no posto de atendimento da...

STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem...

Latest news