Um professor de 28 anos, identificado pelas iniciais R.G.O, foi preso, na tarde de segunda-feira, 21 de julho, em Guanambi, suspeito de importunação sexual contra um aluno de 14 anos, em uma escola municipal, no bairro …
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Tag: Importunação sexual
Sancionada Lei que torna crime importunação sexual
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de …
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Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado no último dia …
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