O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou, desde 3 de março, o resultado parcial do processo seletivo para preencher 57 vagas no assentamento Maria Quitéria, localizado no município de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia. A listagem está disponível no portal do órgão.
Segundo o Incra, foram registrados 45 candidatos com inscrição deferida e classificados de acordo com a pontuação obtida, além de 12 candidatos com inscrição indeferida. Os motivos do indeferimento estão informados na própria listagem divulgada pelo instituto.
Os candidatos com inscrição indeferida ou que discordarem da ordem de classificação podem apresentar contestação até 13 de março. O documento pode ser protocolado presencialmente na sede da instituição, em Salvador (BA), ou encaminhado pela Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Não serão aceitas contestações enviadas por correio, fax ou e-mail. O resultado parcial desta etapa pode ser consultado no documento disponibilizado pelo Incra: Confira o resultado dessa etapa do processo seletivo do assentamento Maria Quitéria.
A lista de inscrições deferidas e indeferidas é gerada digitalmente pela PGT, a partir da consulta aos bancos de dados de instituições públicas. Em seguida, a Comissão Regional de Seleção de Famílias do Incra Bahia analisa os recursos apresentados, podendo acatá-los ou não.
Quando não são acolhidos, essas contestações são encaminhadas ao Comitê de Decisão Regional (CDR) para julgamento. Após o julgamento, é publicado o edital com a relação definitiva das inscrições deferidas e dos candidatos eliminados. Nessa etapa, não são admitidos novos pedidos de revisão.