Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.127 que determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto …
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Tag: IPI
Senado adia votação sobre taxação de compras internacionais
Nesta terça-feira (4) o Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. Conforme …
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Câmara aprovou cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais
Nesta terça-feira (28) a Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. De acordo com informações da Agência Brasil, esses produtos são bastante comuns …
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Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) divulgados nesta quarta-feira (3) apontam que o registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi …
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Bolsonaro diz que há estudos para baixar impostos de jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que foram concluídos estudos para reduzir impostos sobre jogos eletrônicos. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que, após o pedido de um usuário do Facebook para diminuir …
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Redução de desconto do IPI para bebidas pode ser revisto nesta terça, pelo Senado
Atendendo a uma reinvindicação dos caminhoneiros, durante a greve, o governo federal reduziu o preço do diesel. Para compensar, aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de insumos usados na fabricação de bebidas, em especial …
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Publicada lei que altera juros de fundos constitucionais
A lei que altera o cálculo dos juros dos fundos constitucionais de financiamento foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. As regras já estavam valendo por meio de uma medida provisória (MP) que …
Continue lendoImpostos sobre cerveja e refrigerante sobem 10% em maio
A partir deste mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (30) decreto que regulamenta o novo …
Continue lendoReceita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição …
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