O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador, na segunda-feira, 7 de outubro. …
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Tag: justiça
População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica no país
A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), iniciado em 2005. De acordo com o anuário da entidade, divulgado hoje (20), …
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Prazo para declarar o Imposto de Renda termina em 30 dias; confira como declarar
A 30 dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2023 (IRPF 2023), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança um guia para que os contribuintes tirem as …
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Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da …
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Riscos em barragem de Congonhas (MG) levam MPMG à Justiça contra CSN
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (26) que irá mover uma ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) diante de incertezas com relação à segurança da barragem Casa de Pedra, em Congonhas …
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Brasil e Estados Unidos assinam acordos de cooperação em segurança
O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações (FBI) e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security – DHS) para o compartilhamento …
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