Justiça proíbe Facebook e Instagram de aceitar conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial, sob multa diária de R$ 50 mil.
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Tag: Justiça do Trabalho
STF reconheceu vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Segunda informações da …
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Atendimentos presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia retornam a partir de agosto
Os atendimentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) serão retomados de forma presencial a partir do dia 2 de agosto na Bahia, conforme informações do órgão. As atividades estavam suspensas há cinco …
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Mineradora é condenada em R$ 100 mil por discriminar servidores terceirizados em Caetité
A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, no sudoeste da Bahia, a pagar indenização de R$ 100 mil. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da …
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Servidor da Justiça do Trabalho é encontrado morto dentro de apartamento em Guanambi
Um homem, identificado com José Edson da Costa, servidor da Vara do Trabalho de Guanambi, foi encontrado morto em seu apartamento na rua General Cordeiro de Farias, bairro Bom Jesus em Guanambi. Um colega de …
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Sem gravata: advogados são impedidos de participar de reunião com desembargador em Guanambi
A tarde da última terça-feira (3) foi a mais quente desta primavera até então, os termômetros em Guanambi chegaram a marcar 37ºC. No mesmo dia, advogados da OAB Subseção de Guanambi foram barrados em uma reunião …
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Itaú é condenado a pagar multa de R$ 1 milhão em Vitória da Conquista
O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, condenou o Itaú por dano moral coletivo na última segunda-feira (30) por conta de uma ação de denúncia de discriminação, …
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Guanambi: Justiça do Trabalho destina recursos de indenizações para APAE e Sociedade Espírita
Tiago Marques | Redação 96FM Duas entidades sociais foram beneficiadas com o valor de R$ 100 mil proveniente de acordos e indenizações na Vara do Trabalho de Guanambi, na Bahia. Já foram pagos R$ 76 mil, …
Continue lendoTerceirização transforma trabalhadores em mercadoria, diz procurador-chefe do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se posicionou contra o projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização nas relações de trabalho, cujos destaques estão previstos para votação nesta terça-feira (14). O …
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