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Lei Maria da Penha
Lei que amplia pena por feminicídio para 40 anos foi sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como...
Em noite de homenagens, personalidades e instituições receberam a Medalha 2 de Julho
Nesta terça-feira (16) personalidades e organizações foram premiadas com a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, um reconhecimento pela luta...
Unidade da Polícia Civil chega ao SAC Salvador Shopping com atendimento para mulheres
Será inaugurada nesta segunda-feira (7), a unidade da Polícia Civil no SAC Salvador Shopping, resultado de uma parceria entre a Secretaria da Administração do...
MP lançará Cartilha de orientação contra Violência Doméstica nesta terça
O Ministério Público (MP) estadual e instituições parceiras lançarão, nesta terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de...
Irecê sanciona lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
A prefeitura de Irecê, cidade no interior da Bahia, sancionou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que proíbe a contratação por parte do...
Ronda Maria da Penha promove ciranda contra violência de gênero em Jequié
Policiais da Operação Ronda Maria da Penha (OPRMP) promoveram, na tarde desta quarta-feira (14), na comunidade quilombola do Barro Preto (ABEQUI), cidade de Jequié,...
Atendidas pela Ronda Maria da Penha assistiram sessão de cinema em Jequié
Após o fim do casamento, uma mulher viaja para viver grandes aventuras no continente africano. Esse é o enredo do filme um 'Resgate do...
DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica
Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas...