Operação Shamar inicia em Agosto Lilás para combater violência doméstica e feminicídio, mobilizando 50 mil agentes até 4 de setembro.
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Tag: Lei Maria da Penha
Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
Câmara dos Deputados aprova PL que endurece medidas protetivas na Lei Maria da Penha, punindo aproximação do agressor com reclusão e multa.
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STF decide aplicar Lei Maria da Penha a casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos e também a mulheres transexuais e travestis em casos de violência doméstica e intrafamiliar. A …
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Lei que amplia pena por feminicídio para 40 anos foi sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como crime autônomo no Brasil e agrava a pena para até 40 …
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Em noite de homenagens, personalidades e instituições receberam a Medalha 2 de Julho
Nesta terça-feira (16) personalidades e organizações foram premiadas com a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, um reconhecimento pela luta em prol da garantia das liberdades públicas. De acordo com o …
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Unidade da Polícia Civil chega ao SAC Salvador Shopping com atendimento para mulheres
Será inaugurada nesta segunda-feira (7), a unidade da Polícia Civil no SAC Salvador Shopping, resultado de uma parceria entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Polícia Civil. O evento contará …
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MP lançará Cartilha de orientação contra Violência Doméstica nesta terça
O Ministério Público (MP) estadual e instituições parceiras lançarão, nesta terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos …
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Irecê sanciona lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
A prefeitura de Irecê, cidade no interior da Bahia, sancionou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha. A medida, …
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Ronda Maria da Penha promove ciranda contra violência de gênero em Jequié
Policiais da Operação Ronda Maria da Penha (OPRMP) promoveram, na tarde desta quarta-feira (14), na comunidade quilombola do Barro Preto (ABEQUI), cidade de Jequié, uma edição do projeto ‘Ciranda com a Ronda’. A ação deve ser …
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Atendidas pela Ronda Maria da Penha assistiram sessão de cinema em Jequié
Após o fim do casamento, uma mulher viaja para viver grandes aventuras no continente africano. Esse é o enredo do filme um ‘Resgate do Coração’ exibido na manhã desta sexta-feira (9), durante a 1ª edição …
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