A prefeitura de Caetité divulgou nas suas redes sociais o convite para a Audiência Pública que tratará dos Planos Municipais de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município. O evento será …
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Tag: Marco Legal do Saneamento Básico
Câmara instala comissão para discutir marco legal do saneamento básico
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (21) uma comissão especial para discutir o novo marco legal do saneamento básico. A expectativa dos parlamentares é votar a proposta no plenário da Casa na segunda quinzena …
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Temer publica MP que altera marco legal do saneamento básico
O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico no país. A MP altera as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, …
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