No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação …
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Tag: Maria da Penha
Ronda Maria da Penha completa quatro anos de existência na Bahia
Geovane Santos | Agência Sertão A Ronda Maria da Penha (RMP) está completando quatro anos de existência na Bahia. O projeto foi criado através do Termo de Cooperação, assinado em 08 de março de 2015 …
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Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros …
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Temer lança hoje Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O presidente Michel Temer lança hoje (27) o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, às 15h, no Palácio do Planalto. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo …
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OAB realiza palestra e debate em Guanambi sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Guanambi, por sua comissão da Mulher Advogada, com o apoio da ESA-BA, realiza nesta segunda-feira (12), às 19h, no Auditório de sua sede, o evento “12 Anos da …
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Homem é preso acusado de agredir companheira em Palmas de Monte Alto
Um Jovem de 22 anos foi preso no bairro Nova Palmas, no início da tarde desta terça-feira (4), em Palmas de Monte Alto, por policiais do 1º Pelotão da 4ª CIA, acusado de agredir sua …
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Policiais civis fazem operação para prender autores de feminicídio
Mais de 2 mil policiais civis de todo o país cumprem, desde o começo da manhã desta sexta-feira (24), mandados de prisão de autores de homicídios e feminicídios (tentados e consumados). A Operação Cronos tem …
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Bahia tem quase 30 mil processos de violência contra a mulher esperando para serem julgados
Considerada a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência, Salvador acumula 28,6 mil processos esperando julgamento na Justiça baiana. Os casos estão divididos nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias. A notícia pode …
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Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um …
Continue lendoRonda Maria da Penha realiza atendimentos às vítimas de violência doméstica em Guanambi
Funcionando desde o início do mês em Guanambi, a Ronda Maria da Penha já realizou diversos atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. A informação foi divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guanambi …
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