O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura com a relação dos 216 foragidos mais procurados do país. A lista integra o Programa Captura, voltado à identificação, localização …
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa etária de Classificação Indicativa: “não recomendado para …
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MJSP lança Programa Celular Seguro para alertar sobre celulares roubados ou furtados, visando combater a venda ilegal.
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O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), registrou 2.618 crimes eleitorais e resultou em 515 prisões, de acordo com um balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado às …
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Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio do projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o …
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Em apenas uma semana, após ser lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Celular Seguro já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. De acordo com informações da …
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Em decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de iPhones sem carregadores de bateria em todo território nacional. Além disso, também, …
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou, nesta quinta-feira (28), 75 concessionárias de energia elétrica de todo o país a comprovarem que as faturas enviadas aos consumidores …
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A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos …
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos deixaram as penitenciárias brasileiras do país após recomendação do Conselho Nacional …
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