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Ministério da Justiça

Presidente Lula sancionou com veto a ‘Lei das Saidinhas’

Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio...

Mais de 3,8 mil aparelhos foram bloqueados nos primeiros dias de funcionamento do aplicativo Celular Seguro

Em apenas uma semana, após ser lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Celular Seguro já resultou no bloqueio de 3.896...

Apple é proibida de vender iPhones sem carregadores e recebe multa de R$12 milhões

Em decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de iPhones...

Coelba deverá prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou, nesta quinta-feira (28), 75 concessionárias de energia elétrica de...

Tectoy vende carregador sem autorização e prestará esclarecimentos à justiça

A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem...

Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões devido à pandemia do coronavírus

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos...

Moro pede licença do Ministério da Segurança para tratar de assuntos particulares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada...

Ministério da Justiça prorroga a presença da Força Nacional em Belém

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 18 dias dando apoio às ações de policiamento ostensivo na região metropolitana de Belém. A...

Bolsonaro transfere Coaf para Ministério da Justiça

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi transferido do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A...

Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30.Ele foi empossado pelo...

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