Uma operação nacional de combate ao desmatamento em áreas de Mata Atlântica foi realizada por unidades do Ministério Público na Bahia e em outros 14 estados do país. Na Bahia, as ações começaram em Porto Seguro …
Continue lendo
Tag: MP-BA
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Guanambi não doe lotes para empresa médica de Caturama
Tiago Marques | Agência Sertão O Ministério Público da Bahia, através da Primeira Promotoria de Justiça de Guanambi, emitiu na última terça-feira (4), uma recomendação para a Prefeitura de Guanambi, Câmara Municipal e Cartório de Registro …
Continue lendo
Guanambi: Vereador e advogados questionam doação de lotes em suposta troca de apoio político
Tiago Marques | Agência Sertão A proposta da Prefeitura de Guanambi em doar três lotes para uma empresa do ramo de atividade médica ambulatorial tem causado polêmica na cidade. O projeto de Lei nº 20 de 2018 …
Continue lendo
MP-BA institui Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instituiu, nesta quarta-feira (15), o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que …
Continue lendo
PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de …
Continue lendo
Coelba faz acordo com MP para manter pagamento de faturas na rede lotérica
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou na última sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público estadual sobre a rede de atendimento para pagamento das faturas de contas elétricas nas casas lotéricas. Conforme …
Continue lendo
MP-BA recomenda restabelecimento de contrato entre a Coelba e a Caixa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (11), que a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) restabeleça o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), com urgência, para que os consumidores possam voltar …
Continue lendo
Ministério Público investiga denúncias de irregularidades no Inmetro
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apura denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com sede na capital fluminense. As suspeitas são relativas a denúncias de assédio moral, …
Continue lendo
Ministério Público mira empresa de ônibus por transporte precário de passageiros
Ministério Público estadual acusou a empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o MP, o órgão propôs, em janeiro, a …
Continue lendo
Ministério Público da Bahia atinge primeiro lugar em ranking de transparência
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP-BA ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado …
Continue lendo