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Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do...

MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e...

Justiça libera realização de vaquejada em Feira de Santana

O promotor Alsemo Lima Pereira, da 1ª Promotoria do Ministério Púbico da Bahia (MP-BA), autorizou a realização de vaquejadas em Feira de Santana, desde...

Ministério Público da Bahia declara posicionamento contrário à PEC 241

O Ministério Público da Bahia divulgou para a imprensa, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela...

Ministério Público recomenda revogação de aumento de salário de vereadores e membros do executivo em Guanambi

Tiago Marques | Redação 96FM A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que...

‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos

Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como...

MP combate fraude fiscal com prejuízo de R$ 473 milhões na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema...

Guanambi: Promotoria de Meio Ambiente recomenda suspensão de licença ambiental da Pavotec

O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a...

Tarifa de Esgoto: Tribunal de Justiça mantém liminar contra 80% da EMBASA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através a Quarta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto,...

Transparência: MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA),...
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