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Tag: MP-BA

Saneamento básico: MPE e MPF recomendam término de obras em 19 cidades da Bahia

7 de março de 2017 por Tiago Marques Temas: Justiça, Meio Ambiente, Região de Guanambi

Redação 96FM O Ministério Público da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no estado recomendaram à presidente Kênia Régia Marcelino, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), …

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Brumado: Dono de Bar é preso por som alto

1 de fevereiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Bahia, Entretenimento, Policial, Região de Guanambi

Redação 96FM O do do ‘Boteco Show Bar’ em Brumado foi preso em flagrante na última sexta-feira (27) acusado de crime ambiental. A ‘Operação Sextaneja’ realizada em conjunto pelas Polícias Militar e Civil e pelo …

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Prefeito de Guanambi ganha destaque em jornal de igreja, MP pede revogação de decreto

27 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Política, Região de Guanambi

Tiago Marques | Redação 96FM O falado decreto do prefeito de Guanambi Jairo Magalhães ainda repercute. Em seu primeiro ato administrativo ao assumir a prefeitura, o prefeito publicou um decreto onde “entregava a cidade nas mãos …

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Deputado solicita à assembleia que aprove moção de aplausos ao prefeito de Guanambi, entidades emitem repúdio

4 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Política, Região de Guanambi, Religião

Tiago Marques | Redação 96FM O deputado estadual Samuel Júnior (PSC/BA) se solidarizou com o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães que publicou um decreto que foi considerado por muitos como inconstitucional, por supostamente ferir a laicidade do …

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MP recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas

4 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Religião

Redação 96FM O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta quarta-feira (04), que Jairo Magalhães (PSB), prefeito de Guanambi, revogue imediatamento o decreto nº 01/2017 por fazer referência específicas a determinada crença religiosas. No …

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MP vai analisar decreto “abençoado”

3 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi, Religião

Redação 96FM A chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, disse que vai analisar o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, que determinou “a entrega das chaves” do município “a …

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Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

1 de dezembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Educação, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no …

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MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas

19 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União para concluir os processos administrativos de regularização fundiária e …

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Justiça libera realização de vaquejada em Feira de Santana

14 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Rural

O promotor Alsemo Lima Pereira, da 1ª Promotoria do Ministério Púbico da Bahia (MP-BA), autorizou a realização de vaquejadas em Feira de Santana, desde que seja feita visando o bem estar do animal, inclusive com …

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Ministério Público da Bahia declara posicionamento contrário à PEC 241

7 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça

O Ministério Público da Bahia divulgou para a imprensa, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela as despesas do Governo Federal, corrigidas pela inflação, por até 20 …

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