O promotor Alsemo Lima Pereira, da 1ª Promotoria do Ministério Púbico da Bahia (MP-BA), autorizou a realização de vaquejadas em Feira de Santana, desde que seja feita visando o bem estar do animal, inclusive com …
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Tag: MP-BA
Ministério Público da Bahia declara posicionamento contrário à PEC 241
O Ministério Público da Bahia divulgou para a imprensa, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela as despesas do Governo Federal, corrigidas pela inflação, por até 20 …
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Ministério Público recomenda revogação de aumento de salário de vereadores e membros do executivo em Guanambi
Tiago Marques | Redação 96FM A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que revoguem as Leis 1076 e 1077 de 2016. As referidas …
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‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos
Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar …
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MP combate fraude fiscal com prejuízo de R$ 473 milhões na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de …
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Guanambi: Promotoria de Meio Ambiente recomenda suspensão de licença ambiental da Pavotec
O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a licença ambiental concedida ao Consórcio Pavotec Trail para extração de granito …
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Tarifa de Esgoto: Tribunal de Justiça mantém liminar contra 80% da EMBASA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através a Quarta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, examinando o Agravo de Instrumento interposto pela Empresa Baiana de Águas …
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Transparência: MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões …
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Prefeitura convoca mais 10 aprovados no concurso
Tiago Marques | Redação 96FM A prefeitura de Guanambi convocou mais 10 candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado. A lista foi divulgada nesta terça-feira (05) no Diário Oficial do Município. Das 419 vagas do …
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Triplex: Ministério Público entrega denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Ministério Público entrega denúncia contra Lula O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada …
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