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MP-BA

Justiça suspendeu eleição do Conselho Tutelar de cidade baiana

A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos...

MP-BA acusa Nestlé de induzir consumidores a erro por uso de rotulagem semelhante em produtos diferentes

O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da...

Ministério Público cobra cumprimento de acordo sobre lixão em Guanambi

Durante audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves,...

Município de Sobradinho abrirá concurso público em outubro após orientação do Ministério Público

O Município de Sobradinho informou na última sexta-feira (22), em reunião realizada com o Ministério Publico estadual, que irá realizar ainda este ano concurso...

Homem que atirou carro contra pessoas em bar de Brumado é denunciado à Justiça por homicídio

O motorista Gonçalo Meira Neves Neto, que no dia 1º de setembro, em Brumado, acelerou o seu veículo intencionalmente em direção a um bar,...

Atakarejo fechou acordo e pagará R$ 20 milhões para fundo de combate ao racismo

Após acordo homologado nesta segunda-feira (18) o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará o valor de R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção...

Guanambi, Pindaí e Candiba receberão Mutirão do “Paternidade Responsável”

Entre os dias 11 e 14 de setembro os municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba receberão os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’,...

História de Leocádia passa a ser patrimônio imaterial de Guanambi

A História de Leocádia, assim como a peregrinação ao seu túmulo e ao lajedo, e demais manifestações de fé e religiosidade referente à temática,...

Ministério Público aciona Justiça para que Brumado restabeleça o transporte escolar gratuito

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (8), ajuizou por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, uma ação civil pública contra...

Justiça obriga implantação de programa de reabilitação da pessoa com deficiência em Guanambi

Por determinação da Justiça, o Município de Guanambi terá que adotar uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais...