O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) anunciou nesta quinta-feira (29) que foi reaberto o período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição no processo seletivo para estagiários de nível médio e …
Continue lendo
Tag: MPBA
MPF move ação para garantir regularização de quilombo na Bahia
Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para garantir a regularização do território quilombola Boca do Rio, localizado em …
Continue lendoMinistério Público denunciou 12 pessoas por envolvimento no “golpe do Pix” em emissora de TV
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ . De acordo …
Continue lendo
Justiça determina que Vitória da Conquista elabora plano municipal de saneamento básico
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (2) que a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo …
Continue lendo
Ex-diretor do presídio de Brumado e mais cinco foram denunciados pelo MP por tortura de preso
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). …
Continue lendo
Justiça manda Embasa interromper lançamento de esgoto no rio Pardo em Vitória da Conquista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (31) que a Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o armazenamento temporário dos efluentes drenados da adutora de esgoto bruto que …
Continue lendo
Operação combate esquema de propina no Inema em Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (19) que seis pessoas investigadas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto …
Continue lendo
Casamento coletivo promovido pelo MP-BA formalizou união de 28 casais LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou nesta sexta-feira (12) o Sim ao Amor, ação que oficializou a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em Salvador. A emoção, amor, reafirmação e um sentimento …
Continue lendo
Ministério Público da Bahia realizará união de 28 casais LGBTQIAPN+ nesta sexta
Nesta sexta-feira (12) será realizado a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+. A ação intitulada ‘Sim ao Amor’, é uma realização do Ministério Público Estadual (MP-BA). O evento ocorre na sedo do órgão, no Centro …
Continue lendo
TJBA inaugurou Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista
Espaço próprio para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende nesta quinta-feira (13) em Vitória da Conquista. De …
Continue lendo