O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a suspensão dos registros de candidatura de Roney Francisco Cotrim, conhecido como ‘Chiquinho’, e de seu vice, Roberto David de Souza, no Município de Licínio de Almeida. A ação, …
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Tag: MPE
Enfermeiros acionam MP reivindicando gratificação aprovada por lei em Guanambi
Enfermeiros concursados e lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Guanambi, acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) para reivindicar a aplicação da Lei n° 038/2001, que beneficia os profissionais de saúde inseridos no Programa de …
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Ex-prefeito de Caetité é denunciado ao MPE por fraude em licitação
O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, será denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão por meio eletrônico, realizada nesta …
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Município de Brumado é acionado por desrespeitar direito de gestantes a acompanhante durante parto
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as fases do …
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Buscas em endereços de Bivar foram pedidas há 50 dias pela PF e MPE
Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente …
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