O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional...
Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF). A reunião aconteceu na...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia,...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº...
A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das...
O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos prédios do órgão em...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou nove pessoas por integrarem organização criminosa especializada...
