As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (18), às 14h, no auditório …
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Liminar obriga Estado e EBDA a reintegrar trabalhadores demitidos e fazer acordo
O juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador, em uma liminar, determinou que o Governo do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) terão que reintegrar todos …
Continue lendoJustiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores
A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de vendedor. A decisão é da juíza Priscila Cunha Lima de Menezes, …
Continue lendoTerceirização transforma trabalhadores em mercadoria, diz procurador-chefe do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se posicionou contra o projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização nas relações de trabalho, cujos destaques estão previstos para votação nesta terça-feira (14). O …
Continue lendoAudiência na Justiça do Trabalho pode definir destino de funcionário da EBDA
O destino dos 1758 trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pode ser definido nesta quarta-feira (8) em uma audiência na 13ª Vara do Trabalho de Salvador, conduzida pelo juiz Juarez Dourado Wanderley. A …
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