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MPT
Conselho suspende Reda da Uesb
Da Redação da Agência Sertão
O Processo Seletivo aberto para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) foi suspenso pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual...
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água....
Audiência pública discute nesta sexta combate ao trabalho escravo na Bahia
As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades.
O encontro...
Liminar obriga Estado e EBDA a reintegrar trabalhadores demitidos e fazer acordo
O juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador, em uma liminar, determinou que o Governo do Estado da Bahia e...
Justiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores
A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de...
Terceirização transforma trabalhadores em mercadoria, diz procurador-chefe do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se posicionou contra o projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização nas relações de...
Audiência na Justiça do Trabalho pode definir destino de funcionário da EBDA
O destino dos 1758 trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pode ser definido nesta quarta-feira (8) em uma audiência na 13ª Vara...