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MPF pede suspensão de empreendimentos em área quilombola de Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três...
Ministério da Educação iniciou processo para criação de Universidade Indígena
Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena....
MPF recomenda proteção de comunidade tradicional na Região de Guanambi frente a avanço da mineração
Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos...
MPF aciona a justiça para proteger territórios tradicionais do avanço das plantações de eucalipto no Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...
OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a...
G20 reúne 85% do produto global e dois terços da população mundial
Os países que integram o chamado G20 – que reúne as 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia – são responsáveis...