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PEC

Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais

O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira...

PEC da Cessão Onerosa é aprovada no Senado 

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos...

PEC da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emenda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O...

Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares

O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem, em...

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta,...

Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias

O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A...

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados...

Bolsonaro defende reformulação do pacto federativo

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a reformulação do pacto federativo para distribuição dos recursos da União aos estados e a revogação da proposta do...

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma...

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