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Tag: PGR

MPF tem novo procurador-geral na Bahia

4 de dezembro de 2023 por Aleff Melo Temas: Bahia, Destaques, Justiça

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) empossou nesta sexta-feira (1), em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos como procurador-chefe para o biênio 2023-2025. …

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Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República

26 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos. Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo …

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STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR

24 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra parlamentares, entre elas buscas e apreensões no Congresso, sem …

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CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25

18 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, …

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STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

17 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Educação, Justiça, Meio Ambiente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os …

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Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle

17 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle …

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Relator de indicação de PGR defende Ministério Público independente

15 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, defendeu hoje (13) um Ministério Público independente. O relatório sobre a indicação deve ser entregue no início da próxima …

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Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral

12 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge …

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Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

5 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Meio Ambiente

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que …

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PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato

31 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que pode anular sentenças de condenados na Operação Lava Jato. Segundo a …

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