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PGR
STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle
Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a obter cópia do inquérito policial aberto no Rio...
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na...
Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão...
Moraes mantém inquérito para apurar fake news após PGR arquivar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas...
PGR assina novo acordo com Ministério Público da Suíça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) assinou hoje (8), com o Ministério Público da Suíça, um novo acordo de cooperação para troca de informações sobre...
PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi...
Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ
Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de...
Ministro determina primeiras diligências em inquérito sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques...
Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de...
Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do...