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Proposta
Governo do Rio recebe propostas para licença de uso do Maracanã
O governo do Rio de Janeiro informou que já começou a receber propostas para a permissão de uso do estádio Jornalista Mário Filho, o...
Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras
Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em...
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira...
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta (PLC 68/2018) que define regras...