O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, conforme publicado no Diário Oficial de Justiça do dia 20 de Julho, a indisponibilidade de bens dos investigados na operação da Polícia Federal denominada Águia de Haia, …
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Deputados discutem sistema prisional brasileiro
O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atual situação do sistema carcerário brasileiro, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que a ineficácia do atual modelo está relacionada a problemas de gestão …
Continue lendoPrefeito de Livramento nega gastança com motos e diz que controle de despesa foi alterado
Denunciado por ter gasto R$ 45 mil só em abastecimento de duas motos em um ano, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste, negou as acusações. De acordo com o vereador Aparecido Lima …
Continue lendoCCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a …
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