O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26), durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União. O …
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Tag: Regularização Fundiária
Mais de 85% dos imóveis na Bahia não tem título de propriedade
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à …
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Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei de regularização fundiária na zona rural de Vitória da Conquista
A regularização fundiária é um problema histórico vivenciado por governantes de diversos municípios brasileiros. Em Vitória da Conquista, o governo municipal deu um passo decisivo para resolver a questão. Na semana passada, a prefeita Sheila …
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Famílias atendidas pelo projeto Bahia Produtiva terão regularização fundiária e ambiental
Famílias agricultoras filiadas a organizações produtivas, apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, passarão a contar com as ações de regularização fundiária e ambiental dos imóveis rurais. O objetivo é garantir …
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Governo prepara MP para regularização fundiária
O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. “Para que criar dificuldade, se …
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