O Senado aprovou o PL 2628/2022 que protege crianças em ambientes digitais, estabelecendo supervisão e penalidades severas.
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Tag: Senado
Senado votará projeto contra adultização de crianças nas redes nesta quarta-feira
Projeto de lei para proteção de crianças em ambientes digitais será votado no Senado, após alterações da Câmara.
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Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Presidente Lula sanciona lei que isenta de IR trabalhadores com renda até dois salários mínimos, a partir de maio 2025.
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito como órgãos de segurança pública.
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
CCJ do Senado aprova PEC que elimina reeleição para cargos do Executivo e unifica mandatos para cinco anos a partir de 2034.
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Projeto que restringe uso de celular em salas de aula foi aprovado
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de dezembro, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula das redes pública e …
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Senado aprovou criação de delegacias de atendimento à mulher
O projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha, foi aprovado nesta terça-feira (7), pelo Senado. A proposta tem …
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Senado aprova suspensão de pagamento de parcelas do Fies até dezembro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo. Pela proposta inicial, do …
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Senado aprova texto que muda para 10 anos a validade da CNH
Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 votos a favor …
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Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que …
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