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Senado retoma a votação de projeto contra abuso de autoridade

O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (26) a discussão do projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade, de acordo com a Folha. A...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de...

Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público....

Senado aprova MP que estende gratificações a servidores na AGU

O Senado aprovou na noite de hoje (3) a Medida Provisória (MP) 872/2019, que estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de...

Senado aprova Lei Geral das Agências Reguladoras

O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar...

Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção

O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto...

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão...

Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas

O Senado aprovou na tarde de hoje (15) alterações na política nacional sobre drogas. O texto possibilita a internação involuntária – ou seja, contra...

Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio...

Senado extingue empresa binacional envolvendo base de Alcântara

O plenário do Senado decidiu hoje (16) pela extinção da empresa espacial Alcântara Cyclone Space. A empresa era binacional, criada a partir de um...

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